JUSTIÇA

Moraes vota pela condenação de mais oito réus envolvidos no 8 de janeiro

Redação BSM · 13 de Outubro de 2023 às 07:57 ·

Como relator dos casos, o ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, juntamente com uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu seu voto condenatório referente aos acontecimentos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e vandalismo nas instalações dos Três Poderes. 

Oito réus devem ser condenados neste julgamento.

Como relator dos casos, o ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, juntamente com uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. 

A análise dos processos relacionados às ações antidemocráticas está ocorrendo em plenário virtual, onde os ministros apresentam seus votos em uma plataforma online do STF. 

Os advogados podem apresentar argumentos durante as sustentações orais por meio de áudio. A avaliação virtual está programada para ser concluída até 23 de outubro, a menos que seja interrompida por um pedido de vista (para mais tempo de análise) ou de destaque (que levaria os casos para julgamento presencial). Ambos os mecanismos estão previstos nas normas internas do STF e podem ser acionados por qualquer ministro.

Este é o quarto conjunto de julgamentos relacionados a esse tema no STF. A primeira sessão de análise dos casos ocorreu de forma presencial, enquanto outras duas foram realizadas em plenário virtual, com uma delas programada para terminar em 16 de outubro.

 


"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"



ARTIGOS RELACIONADOS