INVESTIGAÇÃO

Moraes decide incluir G. Dias no inquérito de 8 de janeiro

Redação BSM · 17 de Agosto de 2023 às 07:54 ·

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu incluir o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, na investigação que apura a participação de militares nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

O pedido acatado por Moraes foi apresentado ao PGR pelo Partido Novo.

No documento, a legenda defendeu que G Dias “se omitiu do seu dever de adotar providência necessária para a salvaguarda e a proteção do Palácio do Planalto“, permitindo que danos fossem cometidos contra o Palácio “quando poderia ter adotado diversas medidas para mitigá-los ou atenuá-los, através da adoção de medidas de proteção a serem realizadas por militares”.

De acordo com a Procuradoria-Geral, militares que prestaram depoimentos durante o inquérito apontaram uma conduta de comportamento do ex-ministro que "poderiam indicar elementos importantes". 

“[…]Deve-se deixar claro que também eventual conclusão pelo delito de prevaricação haverá de conhecer subsunção no Código Penal comum (art. 319) e não no Código Penal Militar (também o art. 319), possibilitando, igualmente, a investigação pela Polícia Federal, qual vem ocorrendo com as demais condutas“. 

 


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