BOLSONARO RECUA

Ministério da Saúde compra vacina chinesa pagando cinco vezes mais do que Doria

Fábio Gonçalves · 8 de Janeiro de 2021 às 14:53

Doria pagou cerca de R$ 480 milhões por 46 milhões de doses, enquanto o governo federal vai desembolsar, pela mesma quantidade, o valor de R$ 2,677 bilhões

O Ministério da Saúde assinou um contrato com o Instituto Butantan adquirindo 46 milhões de doses da vacina Coronavac, imunizante produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o laboratório de São Paulo. Na tratativa, um fator chamou a atenção.

A 30 de setembro de 2020, o governo de São Paulo anunciou que havia contratado 46 milhões de doses do mesmo imunizante pelo valor de U$ 90 milhões, o que, na cotação atual, dá algo em torno de R$ 480 milhões. 

Porém, no contrato firmado pelo Ministério da Saúde, cada dose da vacina custará R$ 58,20, no que a compra das 46 milhões de doses redunda na soma de R$ 2,677 bilhões.

João Dória contratou por cerca de R$ 480 milhões; o Governo Federal, por R$ 2,677 bilhões. É quase 6 vezes mais caro. 

Diga-se ainda que o contrato do MS com o Instituto Butantan prevê a compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac ao longo deste ano. Se os valores se mantiverem, o governo deverá pagar cerca de R$5,5 bilhões para o laboratório chinês.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério para esclarecer a disparidade nos valores, mas, até a conclusão desta matéria, a pasta ainda não havia respondido às questões.

Vale lembrar que em outubro o presidente Jair Bolsonaro deu algumas declarações dizendo, taxativamente, que seu governo não compraria a “vacina chinesa”.

“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.

A reação do presidente veio depois de uma reunião de governadores com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 20 de outubro, em que o militar expressou o desejo de adquirir as 46 milhões de doses da Coronavac.

À época, Bolsonaro chegou a falar em traição.

É importante ressaltar que a compra da Coronavac pelo Ministério da Saúde só foi possível depois que o Planalto assinou, na última quarta, a Medida Provisória 1026 que flexibilizou as regras para aquisição de vacinas, deixando de exigir, por exemplo, a certificação da Anvisa. Diz no segundo artigo da MP:

“Art. 2º Fica a administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para:

I - a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”. 

Apesar desta flexibilização, o pagamento pelas primeiras 46 milhões de doses, segundo cláusula contratual, só será realizado depois da liberação da Anvisa.

“O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à ANVISA e será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado”, diz o documento.

A parceria Butantan-Sinovac divulgou só nesta quarta (7) a taxa de eficácia da Coronavac, calculada em 78%. É a eficácia mais baixa dentre as vacinas que estão sendo utilizadas contra o coronavírus ao redor do mundo.

Com a apresentação da taxa de eficácia e o contrato de compra já assinado pelo Ministério da Saúde, o Butantan oficializou, na manhã desta quinta (8), o pedido de uso emergencial do imunizante junto à Anvisa. Agora, a agência tem dez dias para dar seu parecer e autorizar ou não a aplicação da vacina chinesa na população brasileira.

 


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