BRASIL

Ministério da Justiça vai limitar a entrada de imigrantes sem visto no Brasil

Redação BSM · 22 de Agosto de 2024 às 09:08 ·

Segundo o ministério, a legislação permite que passageiros em conexão ou escala não precisem de visto, desde que permaneçam na área de trânsito internacional

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que a partir da próxima segunda-feira (26) o Brasil passará a adotar uma nova regra para passageiros em trânsito no Brasil. Aqueles que chegarem ao país sem visto e que tenham como destino final outro território deverão continuar sua viagem ou retornar ao local de origem.

"Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos", afirmou o ministério por meio de nota.

Segundo o ministério, a legislação permite que passageiros em conexão ou escala não precisem de visto, desde que permaneçam na área de trânsito internacional. No entanto, passageiros não admitidos não serão deportados, uma vez que o Brasil não é seu destino final, mas sim um ponto de passagem.

Vale ressaltar que essa nova regra não se aplicará aos passageiros provenientes de países que não exigem visto para entrada no Brasil. A medida afetará exclusivamente aqueles que chegam de países onde a apresentação de visto é necessária e que não têm o Brasil como destino final.

 

 


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