Mauro Cid fica em silêncio durante depoimento na CPMI do 8 de janeiro
Cid foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a não responder às perguntas da comissão
(BRASÍLIA) - O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, ficou em silêncio durante o depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro. Cid foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a não responder às perguntas da comissão.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia decidiu que o militar possui a obrigação de comparecer à CPMI, entretanto pode ficar calado diante dos questionamentos.
"Por todo o exposto, e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por esta CPMI, considerando minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus 229323, concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio", declarou.
Mauro Cid chegou à CPMI por volta das 9h desta terça-feira (11) sob escolta e usando a farda das Forças Armadas. A orientação para usar a farda foi do próprio Exército Brasileiro.
"O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid foi orientado pelo Comando do Exército a comparecer fardado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força", informou a corporação por meio de nota.
Entenda quem pode ficar em silêncio em uma CPMI
Dois tipos de convocações são propostas dentro de uma comissão de inquérito, são elas, a convocação de testemunha e a de investigado.
Caso a oitiva ocorra com quem é testemunha, ela é obrigada a responder todas as perguntas. Já se a pessoa é convocada como investigado, o que é o caso de Mauro Cid, ela pode ficar em silêncio para não produzir provas contra si.
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