ABORTO

Maria do Rosário e deputados de esquerda apresentam projeto para ampliar aborto no Brasil

Douglas Pelegati · 21 de Maio de 2020 às 12:13

Em meio à pandemia deputados federais querem aprovar na surdina projeto de lei ambíguo que facilita acesso ao aborto legalmente através do SUS.

Com todos os olhos do povo voltados para a pandemia do novo coronavírus um grupo de deputados tenta passar um projeto de lei para favorecer o aborto. É o PL 1291/2020 encabeçado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e deputados do PCdoB, PSOL, PSDB e outros.

Embutidas em vários artigos estão pequenas bombas-relógio que reforçam e aumentam as possibilidades para prática de aborto de acordo com a legislação. O §3º do artigo IV, por exemplo, dispensa a apresentação de boletim de ocorrência e a colheita de provas que exijam a presença física da vítima de abuso. Na prática, a palavra da mulher seria suficiente para a confirmar a alegação de abuso e pedir um aborto legal. Manobras similares também estão presentes nos artigos 7 e 8 do PL 1291/2020.

A estratégia é reforçar e ampliar o alcance da chamada Lei Cavalo de Troia (12.845/13), sancionada por Dilma Rousseff. No caso da lei de 2013, o conceito de violência contra a mulher foi ampliado para “qualquer relação sexual não consentida” e a apresentação de provas como boletim de ocorrência e exames médicos foi descartada. 

Em um país em que o aborto é rejeitado maciçamente pela população, projetos de lei e alterações em leis vigentes procuram liberar a prática em doses homeopáticas e por meio de subterfúgios. Ainda que a palavra “aborto” não seja utilizada de forma clara no projeto de lei, essa é a consequência necessária do que hoje chamam de “atendimento integral à saúde da mulher”. 

A plataforma de petições CitizenGo iniciou um abaixo assinado para tirar de pauta o PL 1291/2020 e eliminar trechos ambíguos e claramente favoráveis ao aborto. A CitizenGo se apresenta como “uma comunidade de cidadãos ativos que trabalham juntos, usando petições online e alertas como recursos para defender e promover a vida, a família e as legítimas liberdades fundamentais”. Você pode assinar a petição e se manifestar contra o PL 1291/2020 clicando aqui.

O projeto de lei já foi acolhido pela Câmara dos Deputados e tramita em regime de urgência, mesmo em meio à pandemia.