Lula volta a criticar punições contra quem rouba bens de pequeno valor
"Filhos de milhões e milhões de brasileiros muitas vezes são presos e violentados porque entraram em uma padaria e roubaram um pãozinho... porque entraram em uma farmácia e pegaram um remédio", disse o petista
Durante cerimônia de assinatura de uma série de medidas de "Segurança Pública" no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (21), o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar punições contra quem comete pequenos roubos. A fala foi proferida logo após assinatura do decreto que dificulta o acesso às armas pela população.
Segundo o petista, não é concebível a punição contra pessoas que, por exemplo, roubam apenas um "pãozinho" ou um "remédio".
"Filhos de milhões e milhões de brasileiros muitas vezes são presos e violentados porque entraram em uma padaria e roubaram um pãozinho... porque entraram em uma farmácia e pegaram um remédio que, possivelmente, estivesse precisando. E muitas vezes essas pessoas são presas, ficam meses presos e muitas vezes, não tem adevogado (sic), muitas vezes não vai ao juíz e essas pessoas ficam lá, sem ter ninguém pra cuidar deles."
Veja o trecho do discurso.
Tipo penal
Cabe ressaltar que o crime de roubo é disposto no art. 157 do Código Penal, o qual dispõe:
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Sendo assim, a declaração do Presidente da República indica que o uso de violência ou grave ameaça é justificado quando o bem subtraído é de pequeno valor.
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Reincidência
Em outras ocasiões, Lula já criticou a prisão e uso de violência contra assaltantes jovens que roubam coisas pequenas - mais especificamente, um celular.
"Eu não posso ver mais um jovem de 14, 15 anos assaltando e sendo violentado ou assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular.", afirmou o comunista.
Como resposta, grande parte da população começou a publicar nas redes sociais depoimentos pessoais e notícias de vítimas que perderam suas vidas em "pequenos" assaltos.
Um jovem foi morto por causa de um celular, @LulaOficial , talkey? pic.twitter.com/R4YCPWpTjf
—Cissa Rodrigues(@31Cissa) July 29, 2022
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