Lula tem apoio das Forças Armadas e da PF para barrar militares e agentes federais na política
O ministro da Defesa, José Múcio, já se reuniou com Lula e com Alaxandre Padilha (ministro das Relações Instituicionais) para tratar sobre a proposta que foi encaminhada à Casa Civil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acelerar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam entrar para a vida política - seja para se candidatarem a mandatos ou assumirem ministérios.
Em proposta similar, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, também pretende enviar ao Congresso um projeto que proíba a filiação partidária de policiais federais.
O ministro da Defesa, José Múcio, já se reuniou com Lula e com Alaxandre Padilha (ministro das Relações Instituicionais) para tratar sobre o assunto. Na avaliação de Múcio, há consenso entre os próprios militares e parte do Congresso Nacional para a aprovação da PEC. Sendo assim, o Ministério da Defesa já elaborou o texto da proposta, que se encontra em análise na Casa Civil.
A proposta também conta com o apoio dos comandantes das três Forças Armadas: o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Com a intenção de levar a votação um projeto semelhante, o diretor-geral da PF afirmou que pretende apresentar um texto ao Congresso ainda neste ano (2023), para que os agentes e delegados da instituição não possam se filiar a partidos políticos.
Segundo Andrei Rodrigues, a filiação causa “um desequilíbrio do sistema democrático” e permite que “o candidato se projete e use a instituição para proveito próprio”.
"Vamos propor neste próximo semestre que policial federal seja proibido de ter filiação partidária. Se quiser se candidatar, terá que ser exonerado e cumprir uma quarentena de pelo menos dois anos. Quem quiser fazer política partidária está no lugar errado. Infelizmente, a instituição foi usada várias vezes", afirmou.
"Isso cria um desequilíbrio do sistema democrático, permitindo que o candidato se projete e use a instituição para proveito próprio. Nós também regulamos o uso do símbolo da PF nas redes sociais para fins pessoais e atividades não ligadas à instituição. A ideia é evitar uso indevido da imagem da PF", completou o delegado Andrei Rodrigues.
A iniciativa já conta com resistências no Congresso da bancada pró-arma. O líder da bancada na Câmara, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que trabalhará contra o avanço das propostas, juntamente com os 298 paralamentares que compõem o grupo.
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
