PANDEMIA

Governo estuda prorrogar flexibilizações nas leis trabalhistas para conter desemprego

Fábio Gonçalves · 7 de Julho de 2020 às 19:23

Secretário da Previdência, Bruno Bianco, diz que a suspensão de contratos pode ser estendida por mais dois meses e a redução de jornada, por mais um
 

De acordo com o secretário da Previdência Bruno Bianco, o presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias um decreto que visa a prorrogar as flexibilizações das leis trabalhistas durante a pandemia.

Em entrevista à GloboNews, Bianco adiantou essa intenção do presidente e disse que a proposta, elaborada também pelo ministro Paulo Guedes, é de que a suspensão de contrato possa ser estendida por mais dois meses e a redução da jornada por mais um.

Para conter uma possível avalanche de desemprego ocasionada pelas políticas de lockdown, em abril o governo baixou uma Medida Provisória, transformada em lei nesta segunda-feira, possibilitando que empregados com carteira assinada, os celetistas, pudessem ter seus contratos suspensos por até três meses e suas jornadas reduzidas em até 75% do tempo — com redução proporcional dos salários. São esses efeitos que o novo decreto pretende prorrogar.

A ideia do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é que os trabalhadores permaneçam empregados durante a vigência dos acordos e que continuem nos seus postos pelo mesmo tempo depois de cessados os pactos.

Segundo números do ministério da Economia, 12 milhões de postos de trabalho foram preservados graças a essas medidas. 

 


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