Governo de Meloni prevê auxílio mensal para gestantes de baixa renda que não optarem pelo aborto
O texto ainda prevê incrementos de 50 euros mensais a partir do segundo filho e um acréscimo de 100 euros mensais até os 18 anos no caso de crianças com deficiência.
O governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni apresentou um projeto de lei que prevê um auxílio de 1.000 euros por mês durante cinco anos para mulheres grávidas de baixa renda, com o objetivo de evitar a prática do aborto. O texto segue na mesma linha de outro projeto que visa tornar a barriga de aluguel um crime universal no país, aprovado pelo comitê de justiça da Câmara Alta na quarta-feira (03) e pela Câmara Baixa em junho deste ano. Segundo Maurizio Gasparri, líder do Senado pelo partido Forza Italia, a “renda maternidade” representa “um bom incentivo para proteger o feto”.
Para concretizar a iniciativa, o governo deverá criar um fundo de renda de maternidade com 600 milhões de euros anuais. Os critérios para qualificação ao benefício exigem que as mães tenham um Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) inferior a 15.000 euros, além de serem cidadãs italianas e residentes no país. O texto ainda prevê incrementos de 50 euros mensais a partir do segundo filho e um acréscimo de 100 euros mensais até os 18 anos no caso de crianças com deficiência. Segundo Gasparri, o projeto visa encorajar as mulheres a seguir adiante com suas gestações, evitando o assassinato intrauterino. “Vamos defendera a vida!”, declarou em suas redes sociais.
O projeto segue na mesma direção de outra proposta que proíbe a barriga de aluguel e estabelece que essa prática seja considerada um crime com pena de quatro a dez anos de prisão, além de uma multa que varia de 600.000 a dois milhões de euros. Apresentado pelo partido Irmãos da Itália, liderado por Meloni, o texto classifica a barriga de aluguel como um “crime universal”, inclusive quando realizado no exterior. Tanto Meloni quanto Matteo Salvini, líder da Liga, expressaram forte oposição à prática, caracterizando-a como "abominável". Eles argumentam que esse método envolve o pagamento a mulheres em situações vulneráveis e priva as crianças do contato com suas mães biológicas.
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