CONGRESSO NACIONAL

Entenda como será a sabatina de André Mendonça no Senado

Yasmin Alencar · 1 de Dezembro de 2021 às 08:43

A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ficou responsável pela relatoria no Senado

(BRASÍLIA) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve realizar na manhã desta quarta-feira (1º), a sabatina de André Mendonça, ex-advogado-Geral da União que foi indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. 

A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ficou responsável pela relatoria no Senado. 

Desde a indicação de Mendonça, o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, retardou a sabatina e parlamentares chegaram, inclusive, a entrar com ação na Suprema Corte para que ele marcasse o debate.

Após a sabatina, a indicação será votada no plenário do Senado Federal. 

Entenda como ocorrerá a sabatina e a votação

  • Cada parlamentar terá 10 minutos para fazer perguntas a Mendonça e o ele terá 10 minutos para responder.
  • Cinco minutos para réplica e tréplica.
  • A votação acontece de forma secreta, tanto na CCJ quanto no plenário.
  • Na CCJ, o quórum é de maioria simples, ou seja, a maioria dos presentes.
  • A indicação deve ser encaminhada ao plenário independente do resultado na CCJ. No plenário, o quorum é de maioria absoluta, sendo necessários 41 votos para ser aprovada.
  • O plenário do Senado pode avaliar o nome do indicado no mesmo dia.
  • Caso o parlamento rejeite o indicado, o presidente da República terá que indicar novo nome.

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