Em seu primeiro voto no STF, Flávio Dino condena 15 réus do 8 de janeiro
Seguindo a linha do relator, ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino apoiou a condenação dos réus, que enfrentam acusações relacionadas aos atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto favorável à condenação de 15 indivíduos acusados de envolvimento nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A votação ocorreu na quinta-feira (29).
Este representa o primeiro posicionamento de Dino sobre os acontecimentos em questão desde sua recente posse na Suprema Corte, assumindo a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.
Seguindo a linha do relator, ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino apoiou a condenação dos réus, que enfrentam acusações relacionadas aos atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do STF.
Ao estabelecer penas entre 14 e 17 anos de prisão, Dino atribuiu aos acusados a responsabilidade pelos delitos de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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