Deputado quer exame toxicológico a cada 6 meses para parlamentares
De acordo com o texto, caso o teste dê positivo ou o parlamentar se recuse a fazer o exame, ele pode ter o seu mandato suspenso por seis meses
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou um projeto na Câmara para que deputados federais e estaduais, senadores e vereadores passem por exames toxicológicos a cada seis meses.
O projeto foi enviado na segunda-feira (14).
De acordo com o texto, caso o teste seja positivo ou o parlamentar se recuse a fazer o exame, ele pode ter seu mandato suspenso por seis meses.
“O texto proposto determina que, no exercício do mandato, os eleitos se submetam a exames toxicológicos periódicos. Inspiramo-nos em experiência semelhante ocorrida no Chile, onde o teste obrigatório pretende aumentar a transparência do trabalho dos parlamentares, além de evitar crimes relativos ao tráfico de drogas e qualquer relação desses criminosos com a Câmara dos Deputados chilena”, disse Medeiros.
A proposta do mato-grossense ocorre em meio à discussão sobre a descriminalização do porte de drogas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao votar, Moraes determinou que, para um indivíduo ser considerado usuário, ele precisa portar de 25 a 60 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas de cannabis.
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