Deputado do PT suspende votação do PL destinado a endurecer as penalidades para estupradores
Ananias solicitou um prazo para análise do projeto, após o relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ter apresentado um parecer favorável com um texto substitutivo
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) solicitou o adiamento da discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 6831/2010, que propõe aumentar as punições para crimes sexuais. Esse projeto estava programado para ser discutido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (3).
A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), decidiu incluir o projeto na pauta em resposta às críticas recebidas após a aprovação da urgência para o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como “PL antiaborto”, que equipara o ato de realizar um aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
Ananias solicitou um prazo para análise do projeto, após o relator da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ter apresentado um parecer favorável com um texto substitutivo.
Segundo o relator, aumentar as penas para crimes contra a liberdade sexual é uma medida acertada, pois pode desencorajar os infratores.
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