POLÍTICA

Deltan Dallagnol deve prestar depoimento à PF por duvidar do TSE na cassação do seu mandato

Yasmin Alencar · 2 de Junho de 2023 às 09:06 ·

A intimação do ex-parlamentar aconteceu no dia 30 de maio, no mesmo dia em que ele enviou à Corregedoria da Câmara um recurso de defesa contra a sua cassação

(BRASÍLIA) - O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) deve prestar depoimento à Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira (2), em Brasília. 

A oitiva acontecerá por videoconferência. 

Dallagnol é investigado por duvidar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o seu mandato como deputado. 

A intimação do ex-parlamentar aconteceu no dia 30 de maio, no mesmo dia em que ele enviou à Corregedoria da Câmara um recurso de defesa contra a sua cassação. 

Deltan declarou que a Corte "usurpou" prerrogativas para cassar seu mandato e que o TSE “não se limitou a aplicar a lei eleitoral vigente em nossa ordem jurídica”.

Em sua defesa, Deltan disse ainda que não existe "quarentena" para procuradores e que ele podia solicitar exoneração do Ministério Público para concorrer às eleições. 

A cassação do mandato de Deltan Dallagnol faz parte de um plano traçado pela esquerda para realizar uma verdadeira "caça" aos conversadores e direitistas na política brasileira, conforme noticiou o BSM nesta semana. 

De acordo com Deltan, sua "cabeça" foi entregue para fortalecer a candidatura do ministro do TSE Benedito Gonçalves ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cassação

A decisão que resultou na cassação do parlamentar ocorreu no dia 16 de maio. 

De maneira unânime, por sete votos a zero, a corte invalidou o registro da candidatura de parlamentar, condenando-o à perda imediata do mandato. Deltan foi o deputado mais votado do Paraná em outubro de 2022, tendo recebido 344.917 votos, que foram jogados no lixo pelo relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves e por seus colegas de tribunal Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Os ministros julgaram um recurso apresentado pela federação “Brasil da Esperança” (PT/PC do B/PV), que contestou a elegibilidade de Deltan, sob a alegação de que ele teria infringido a Lei da Ficha Limpa ao deixar a carreira de procurador quando tinha pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ainda não haviam sido julgados. O advogado de Deltan, no entanto, argumentou que antes de pedir exoneração o ex-deputado obteve uma certidão do CNMP atestando que os dois procedimentos aos quais ele respondeu já estavam encerrados.

Como procurador da República, Deltan Dallagnol foi um dos principais nomes da Operação Lava Jato, que levou à condenação de diversos políticos e empreiteiros, entre eles o atual ocupante da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, Benedito Gonçalves ficou conhecido por levar seis carinhosos tapinhas no rosto durante a posse de Alexandre de Moraes na Presidência do TSE, em 2022.

 


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