SANTA CATARINA

Defensoria Pública da União recomenda que hospital não faça aborto de bebê de 29 semanas

Letícia Alves · 23 de Junho de 2022 às 11:09

O Ministério Público Federal, ao contrário, recomendou que o hospital realizasse o procedimento independentemente da idade gestacional e do peso fetal

A Defensoria Pública da União (DPU), em ofício expedido nesta quinta-feira (23), recomena ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis (SC), que não faça o aborto na menina de 11 anos grávida de 29 semanas.

"Cientes de que a atenção humanizada às mulheres em abortamento merece uma abordagem ética e multidisciplinar, pois as consequências do crime de violência sexual as deixam em uma situação de extrema vulnerabilidade, nunca é demais lembrar que, conforme a nova norma técnica 'Atenção Técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento', recém elaborada pelo  Ministério da Saúde, indica-se que o melhor procedimento é que, quando houver idade gestacional que tenha ultrapassado as 20 ou 22 semanas, não seja realizado o feticídio, tendo em vista a viabilidade fetal. De fato, não há sentido em realizar o abortamento nestes casos de periviabilidade, que é quando o feto apresenta alguma capacidade de manutenção da vida fora do ambiente uterino", diz trecho do ofício, assinado pelo defensor público Danilo de Almeida Martins. 

Leia mais: Criança de 11 anos grávida, que pede por aborto na Justiça, foi abusada por menor de idade

O documento vai de encontro ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou, na quarta (22), que os médicos do hospital da Universidade de Santa Catarina realizassem o procedimento.

O caso, ocorrido em Santa Catarina, ganhou repercussão esta semana depois que o site ultra-esquerdista, The Intercept, acusou a juíza, Joana Ribeiro Zimmer, de impedir o “direito do aborto legal”, já que teria atuado para preservar a vida da criança violada e do bebê. 

Na época em que foi levada ao Hospital Universitário, a menina já estava com 22 semanas de gestação. O MPF também instaurou um inquérito civil para investigar a atuação do hospital.

Para pressionar contra o aborto

O movimento pró-vida divulgou os números de telefone do Hospital Universitário e fez um apelo para que a população ligue e pressione os médicos a se recusarem a fazer o aborto.

Abaixo, os contatos:

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) - Centrais telefonicas:

  • 0 xx 48 3721-9100;
  • 0 xx 48 3721- 8198;
  • 0 xx 48 3721- 8199;
  • 0 xx 48 3721- 9012;
  • 0 xx 48 3721- 9140

Direção Geral - Secretaria: 0 xx 48 3721- 9163

  • Direção Geral: 0 xx 48 3721- 9164 / 0 xx 48 3721- 9165
  • Depto. Ginecologia e Obstetrícia - Chefia: 0 xx 48 3721- 5855
  • Depto. Ginecologia e Obstetrícia - Secretaria: 0 xx 48 3721- 2041
  • Div. Ginecologia e Obstetrícia - Chefia: 0 xx 48 3721- 2049
  • Div. Ginecologia e Obstetrícia - Secretaria: 0 xx 48 3721- 8296
  • Centro Obstétrico - Chefia de Enfermagem: 0 xx 48 3721- 8024
  • Clínica Ginecológica - Chefia de Enfermagem: 0 xx 48 3721- 8098
  • Clínica Ginecológica: 0 xx 48 3721- 9875
  • Ambulatório de Ginecologia: 0 xx 48 3721- 9137

 


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