Defendido por Lula, ditador Nicolás Maduro é acusado de crimes contra a humanidade pela ONU
O presidente petista afirmou que as acusações contra o regime ditatorial venezuelano não passam de "narrativas"
Em setembro de 2020, a ONU realizou a “Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela", que identificou severas violações dos direitos humanos cometidos por Nicolás Maduro, membros de seu governo e suas forças de segurança. O relatório apresentado classifica as violações como crimes contra a humanidade.
Apesar da recente declaração do presidente Lula (PT), de que as acusações contra a ditadura venezuelana não passam de “narrativas”, a missão de investigação da ONU, cujo relatório foi apresentado ainda em 2020, identifica o cometimento de crimes de execução, tortura, violência sexual, perseguição política e outros crimes contra os direitos humanos, cometidos pelo regime do país sob comando de Nicolás Maduro.
“A missão de investigação encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e levaram a cabo violações de direitos humanos desde 2014”, afirmou a presidente da missão, Marta Valinas.
Os principais crimes apontados são os de tortura e execução extrajudicial, “que equivalem a crimes contra humanidade”. Conforme investigado, Maduro e demais membros do regime tinham, no mínimo, a ciência dos crimes cometidos por suas forças de segurança.
“Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas estatais, com o conhecimento ou o apoio direto de comandantes e altos funcionários do Governo”, acrescentou Marta Valinas.
A equipe de investigação, apesar de não ter sua entrada autorizada na Venezuela, realizou entrevistas remotas com vítimas e ex-funcionários do regime chavista, e analisaram documentações de 223 casos ocorridos no país desde 2014. Outros 2.891 casos também foram examinados, para que houvesse a identificação de padrões no cometimento dos crimes.
O relatório final apresentado pela missão indica que os crimes cometidos pela ditadura de Maduro se enquadram na jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), o qual deveria analisar a possível ação contra a Venezuela, por cometimento de crimes contra a humanidade.
Investigação
Em novembro de 2021, o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, abriu uma investigação contra a Venezuela e afirmou que “pelo menos a partir de abril de 2017, milhares de supostos ou reais opositores do governo da Venezuela foram supostamente perseguidos por motivos políticos, presos e detidos sem fundamentação legal adequada; centenas foram supostamente torturados; e mais de 100 foram supostamente submetidas a formas de violência sexual, incluindo estupro”.
Atualmente o processo está paralisado, por solicitação realizada pelo regime de Maduro, que requereu a suspensão das investigações, sob a justificativa de que dentro da Venezuela já existem investigações e que, portanto, não há a necessidade de uma investigação internacional. Apesar do pedido, o promotor do TPI afirmou que o processo será retomado.
Execuções
A maior parte das violações apresentadas no relatório são referentes às execuções realizadas pela polícia e forças de segurança chavistas. A análise identificou 53 execuções extrajudiciais. Também examinou 2.552 incidentes adicionais envolvendo 5.094 mortes nas mãos do regime.
Tendo sido criada com o objetivo de combater crimes, as Operações de Libertação Popular (OLP), são utilizadas para realização de prisões arbitrárias e execuções. De fato, nas 140 operações analisadas pela ONU, identificou-se mais de 410 pessoas mortas. Apesar de configurarem crimes contra os direitos humanos, as operações são apoiadas pelo governo venezuelano.
Tortura
O relatório também identificou casos de tortura, principalmente de líderes políticos da oposição do governo. Situações de estresse, sufocamento, espancamentos, choques elétricos, cortes e mutilações, ameaças de morte e tortura psicológica fizeram parte das estratégias utilizadas nos interrogatórios, investigações e julgamentos dos detidos.
Outra prática de tortura apontada no relatório é a violência sexual, como estupro, introdução de objetos nos órgãos genitais dos torturados, ameaças de estupro de familiares e conhecidos, choques e mutilações.
A fala de Lula
Na última segunda-feira (29), Lula recebeu o ditador venezuelano em Brasília e comemorou a antiga amizade entre os dois membros do Foro de São Paulo. Após as diversas críticas que sofreu, o petista publicou comentários repudiando o discurso contra a Venezuela e fez declaração oficial afirmando que as acusações contra o país não passam de narrativas mentirosas. Veja:
Veja mais informações sobre o relatório, no site oficial da ONU Brasil:
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