INDULTO

Decreto de Bolsonaro beneficia policiais no Natal

Fernando de Castro · 24 de Dezembro de 2019 às 15:51 ·
Medida concede perdão a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção de matar) cometidos em serviço

Diferentemente dos conhecidos “saidões de Natal”, onde os presos precisam retornar aos presídios após um prazo limite estabelecido pelo decreto, o indulto se dá no sentido de perdoar a pena imposta ao preso, sendo prerrogativa do presidente da República. Ao ser beneficiado, o preso pode deixar a carceragem em definitivo.

Continue lendo
Já tem uma conta? Faça login


ARTIGOS RELACIONADOS