CPI do MST: João Pedro Stédile, líder do movimento, depõe nesta terça-feira
A audiência será realizada a partir das 14 horas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouvirá na terça-feira (15) o líder do movimento João Pedro Stédile. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre invasões de terra e ocupações promovidas pelo grupo.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi um dos que pediu a convocação de Stédile. Kataguiri lembra que a legislação brasileira protege o direito à propriedade e o princípio da função social da propriedade. "Isso significa que as propriedades rurais devem cumprir uma série de requisitos, como o aproveitamento adequado da terra e a promoção do bem-estar social", explica.
O parlamentar afirma, no entanto, que a função social da propriedade só pode ser declarada pelo poder público. Por isso, as ocupações de terra promovidas pelo MST devem "ser analisada à luz da legislação vigente, para verificar se estão sendo ofendidos os direitos de propriedade".
O deputado Coronel Assis (União-MT) lembrou invasões ocorridas na Bahia e em Pernambuco em abril. Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ressaltou que o MST recebe apoio público e, por isso, a prestação de contas sobre suas atividades pode ser vista como um exercício de transparência. Ambos também pediram a oitiva de Stédile.
A audiência será realizada no plenário 4 a partir das 14 horas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"
