RETORNO DO LEGISLATIVO

Congresso retoma os trabalhos amanhã. Aleluia!

Redação BSM · 2 de Fevereiro de 2020 às 22:10 ·

Segunda-feira (03) é a data que ninguém acredita que chegaria: o dia em que os deputados e senadores começam a trabalhar! Saiba quais são as principais pautas que deverão ser votadas nesse semestre.

Terminado o recesso de fim de ano, os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional nesta segunda-feira (3). Mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento será lida durante sessão solene conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, e entre as prioridades do Governo estão reforma tributária e administrativa, o Plano Mais Brasil e continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além dessas pautas encaminhadas pelo Executivo Federal, a votação da regulamentação da prisão após julgamento em 2º Instância atrai os olhares nas duas casas legislativas.

No Senado, a matéria que trata sobre este tema é o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto deveria seguir para apreciação na Câmara dos Deputados, mas há recurso para análise do plenário.

A tendência, porém, é de que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não paute a discussão até que a PEC sobre mesmo assunto que tramita na Câmara termine de ser votada.

Continue lendo

Já tem uma conta? Faça login