Arthur Lira desiste de aprovar PL da Censura e forma grupo de trabalho para discutir regulação das redes
Líderes partidários decidiram mudar relator do projeto original, Orlando Silva (PCdoB-SP). Presidente da Câmara, Arthur Lira, entende que houve excessiva “polemização” em torno do assunto
Nesta terça-feira (9), líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram em reunião modificar o relator do projeto de regulação das redes sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto, conforme relatos de fontes envolvidas. O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), porém, a avaliação dos líderes é que ele não conseguiu fazer o debate avançar e deixou o texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será o novo relator.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião que o texto anterior foi "polemizado" e perdeu as condições de ser votado na Casa. Segundo ele, o grupo de trabalho funcionará por entre 30 e 45 dias, e depois o projeto seguirá para o plenário.
Além disso, Arthur Lira também vai formar um grupo de trabalho para dar andamento ao debate sobre a desinformação. O projeto de lei pronto para votação no plenário busca regulamentar plataformas de redes sociais, entre outros pontos. A avaliação é de que o assunto está polarizado entre aliados do ocupante da Presidência, Lula da Silva (PT), favoráveis à criação de regras, e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra qualquer regulamentação.
Ainda não há uma data prevista para o início das atividades do grupo de trabalho, mas os nomes dos membros devem ser indicados pelos líderes partidários da Câmara. A ideia é que o grupo seja coordenado por alguém considerado mais “moderado” do que o atual relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), para possibilitar avanços no debate.
A avaliação é de que o grupo de trabalho dará a oportunidade de a Câmara tentar avançar no tema com mais discussões, além de fazer um pente-fino no que já foi sugerido até o momento. O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se mostrou favorável a um projeto que crie regras para redes sociais, considerando a questão “fundamental”. Sobre os pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, nada.
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