VACINAÇÃO DE BEBÊS

Após serem ameaçados pela ministra da Saúde, médicos criam petição em defesa da autonomia médica

Rhuan C. Soletti · 15 de Janeiro de 2024 às 18:45 ·

Segundo os peticionários, a ministra não só afronta os princípios e garantias fundamentais alicerces da Constituição Federal e tratados internacionais, como usurpa competência do Judiciário, abrindo ainda margem para responder civil e criminalmente por crime de opinião nos termos da legislação vigente ao chamar médicos de mentirosos

Em junho do ano passado, a ministra da Saúde e socióloga Nísia Trindade disse que o governo federal estaria criando grupo de trabalho para analisar uma série de “desinformações” publicadas em redes sociais por médicos e outras pessoas sobre a vacinação. Segundo ela, a “conduta criminosa” dos especialistas no assunto deveria ser punida, além de outras medidas restritivas da liberdade de expressão sinalizadas no “PL das Fake News”. Diante disso, a ONG espanhola CitizenGo, publicou em dezembro do mesmo ano uma petição, com mais de 12 mil assinaturas, direcionada ao Conselho Federal de Medicina, solicitando proteção pela “Autonomia Médica”.

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