CASO GOL

Após denúncias de abusos, GOL inicia demissão de não vacinados por justa causa

Diógenes Freire · 19 de Novembro de 2021 às 15:34

Segundo ex-funcionário, a empresa estaria eliminando quem não pode ou não quer tomar vacina para "vender a idéia de uma empresa 100% segura”

De acordo com informações de ex-funcionários da GOL Linhas Aéreas, a empresa deu início às demissões de colaboradores não vacinados por justa causa no fim da semana passada e realizou uma nova rodada de demissões na última quinta-feira (18). 

Após a demissão, diversos ex-funcionários entraram em contato com o BSM para denunciar assédios, coerções e uma série de abusos contra os trabalhadores. Segundo os denunciantes, a empresa estaria usando a vacina como desculpa para eliminar funcionários “mais velhos, doentes ou sindicalizados” sem pagar os direitos trabalhistas.

Além de reacender a discussão sobre o passaporte sanitário, a postura da empresa é criticada por juristas e médicos que consideram, ao mesmo tempo, uma medida ineficaz contra a disseminação do vírus, um ataque às liberdades individuais, uma transgressão aos direitos trabalhistas e discriminação da mulher.

A demissão em massa estava prevista para começar no dia 1º de novembro, mas a decisão da empresa foi adiada depois que o Ministério do Trabalho publicou uma Portaria considerando como “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

De acordo com o Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, a medida traria proteção ao trabalhador ameaçado pela agenda sanitarista de prefeitos, governadores e mega empresários. Mas a Portaria teve parte de seu conteúdo derrubada pelo STF.

Na última sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, derrubou trechos da portaria do Ministério do Trabalho e garantiu aos empregadores o poder de demitir funcionários que se neguem a participar do experimento com vacina

 

Impasse jurídico

Representante de alguns funcionários, a advogada Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges apontou erros, contradições e omissões na decisão de Barroso que considera teratológica. “Deveria entrar nas anedotas do poder judiciário”, pontuou a advogada.

Barroso reconhece que a CLT "não prevê a falta de vacinação como hipótese de dispensa sem justa causa" e afirma que uma portaria não pode modificar regras da CLT por ser uma norma infralegal e, portanto, o MT apenas regulamentou o dispositivo já existente.

Apesar de reconhecer que a portaria trata de regulamentar uma regra já existente, Barroso refuta o argumento de que estaria havendo discriminação dos nos vacinados e autoriza que empregadores tomem medidas restritivas contra os funcionários que não podem ou não querem se vacinar, o que na prática pode impedir o livre exercício da função e, de fato, levar à demissão dos trabalhadores.

 

Abusos

Uma ex-funcionária, que prefere não se identificar, contou que foi obrigada a tomar a vacina mesmo estando em recuperação de uma cirurgia para corrigir problemas de saúde adquiridos em decorrência do tipo de trabalho que realizou em uma função anterior a que desempenhava quando foi demitida.

“Dois dias depois de tomar a segunda dose, minha vista ficou turva e meu corpo doía muito. Minha vida virou de ponta-cabeça. A GOL me demitiu antes de conseguir o diagnóstico referente aos meus problemas, mesmo cientes de que a maioria deles era consequência do trabalho", conta a ex-funcionária.

A ex-funcionária diz que apesar dos problemas de saúde, não imaginava que seria demitida depois de ter tomado a vacina e atribui esse fato a questionamentos que teria feito durante a realização de uma pesquisa interna da empresa.

“Isso não me parece uma atitude de quem está realmente preocupado com a saúde de alguém [...] A GOL não é mais a empresa que eu tinha orgulho de trabalhar. Infelizmente, o que vejo, hoje, são colaboradores acuados e clientes insatisfeitos”, lamentou a denunciante.

Outra funcionária contou que precisou ser hospitalizada cerca de duas semanas após ser inoculada com o produto experimental da Pfizer.

O BSM esteve em contato com a denunciante por alguns dias, mas perdeu o contato abruptamente. Por meio de colegas da funcionária, o jornal teve a informação de que, infelizmente, ela havia desenvolvido um quadro depressivo e não estaria mais em condições de conversar com a equipe de reportagem.

Um ex-funcionário relata que ainda no mês de setembro, quando a GOL havia anunciado a obrigatoriedade da vacina, ele foi ameaçado e coagido pela médica da empresa durante um exame de rotina. 

“Ela começou a gritar dizendo que eu seria mandado embora e que eu era culpado pelas mortes da covid porque eu não tinha me vacinado [...] Eu não quis me vacinar, fui afastado por alguns dias e esta semana fui informado que seria demitido por justa causa. Trabalhei mais de dois anos, durante finais de semana, feriados e até desempenhando funções que não eram minhas… Agora, estão me mandando embora sem ter direito a nada”, relatou.

 

Conduta médica suspeita

Outro funcionário contou que após ser informado sobre a obrigatoriedade da vacinação, enviou questionamentos à empresa sobre a base legal da exigência, bem como sobre a eficácia e os riscos das vacinas experimentais. Foi orientado a conversar com a médica da empresa que, além de não responder seus questionamentos, ainda o ameaçou em vários momentos da conversa.

O ex-funcionário conta que sem ter as dúvidas respondidas pela empresa e devido aos crescentes relatos de mortes suspeitas e reações adversas associadas às vacinas resolveu não se vacinar. Após um período de afastamento, foi informado que seria demitido por justa causa, mas na carta de demissão consta como justificativa: “incontinência de conduta ou mau procedimento”.

O relato que o ex-funcionário fez sobre a conversa com a médica da empresa revela, segundo o denunciante, uma conduta antiética da profissional que prestou informações falsas sobre as vacinas e distorceu o entendimento do Ministério do Trabalho sobre a possibilidade de demissão por justa causa.

A médica minimiza os casos de miocardite associados ao soro experimental da Pfizer e diz que a quantidade de vítimas da vacina representa um número aceitável de eventos adversos. 

Sem provas, a médica afirma que 95% dos internados por covid são de pessoas não vacinadas e diz que a GOL tem respaldo legal para demitir não vacinados. “Vai pagar para ver”, teria ameaçado.  

“Não tomei a vacina por três motivos: não tenho obrigatoriedade legal, a empresa não é autoridade pública para me exigir e não há justificativa para me demitir [...] A médica já foi denunciada por ter recusado atestado médico de outra colaboradora”, relatou o ex-funcionário.

 

Outras denúncias

 Também fruto de denúncias de outros funcionários da companhia, no dia 29 de outubro, o BSM publicou uma reportagem com relatos de abusos da empresa contra funcionários que não podiam se vacinar. A maioria das vítimas eram mulheres que haviam participado de um movimento dentro da empresa por melhores salários e condições de trabalho.

Uma das denunciantes, chegou a relatar um caso de agressão contra uma colega que se negava a tomar a vacina por ser portadora de uma doença crônica. Mesmo depois de ser obrigada a se vacinar, as agressões não cessaram e a funcionária pediu afastamento do trabalho para tratamento psiquiátrico. 

"Alguns funcionários apresentaram laudo médico e o departamento médico da GOL recusou os laudos sem dar explicações. Isso é antiético [...] A GOL está demitindo as pessoas por justa causa sem amparo legal e, pior, ela está escolhendo funcionários doentes… Parece que o objetivo deles é eliminar quem não pode ou não quer tomar vacina para vender a idéia de uma empresa 100% segura”, disse um ex-funcionário.

 

A empresa

BSM tentou entrar em contado com a GOL diversas vezes, sem sucesso. O jornal permanece aberto a esclarecimentos da empresa a respeito das denúncias.

 


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