JUDICIÁRIO

Após seis meses, Moraes solta jovem autista preso por suposta participação no 8 de janeiro

João Pedro Magalhães · 19 de Julho de 2023 às 10:36 ·

Ao conceder sua liberdade, Alexandre de Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o uso de qualquer rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao jovem Jean de Brito da Silva, na última terça-feira (18). Jean tem 27 anos, é autista e trabalha como catador de materias reciclados, mas estava em prisão preventiva há 6 meses por participar das manifestações do 8 de janeiro.

Segundo a defesa do jovem, Jean estaria auxiliando idosas a escaparem das bombas de efeito moral usadas para conter os atos de vandalismo quando foi preso na Praça dos Três Poderes. Os advogados garantem que ele não teria participado das depredações do patrimônio público ou de qualquer violência ou manifestação ilegal. Segundo o jovem, seu objetivo era apenas "protestar contra o aborto".

Ao conceder sua liberdade provisória, Alexandre de Moraes impôs o uso de tornozeleiras eletrônicas e proibiu o uso de qualquer rede social. 

Jean chegou a Brasília depois de embarcar em um ônibus com manifestantes contrários a Lula, no interior de Mato Grosso. O jovem, porém, não comunicou a seus pais sobre a viagem, e a família só tomou conhecimento do caso após a sua prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O laudo médico do jovem constatou que Jean possui Deficiência Intelectual Moderada e Transtorno do Espectro Autista, o que o classifica como semi-imputável, por possuir capacidade reduzida para entender a ilicitude de suas ações. No caso em questão, sequer foi comprovada qualquer ação ilícita por parte do jovem, mas Jean ficou em prisão preventiva e agora tem que usar tornozeleira eletrônica por imposição do ministro Alexandre de Moraes.

 


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