JUSTIÇA

André Mendonça recusa ação sobre imóveis da família Bolsonaro

Vinicius Sales · 24 de Setembro de 2022 às 17:19

Ministro do STF diz que reportagem citada é “conjunto de ilações”

O ministro do STF André Mendonça negou pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que fosse aberta uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares por causa de operações imobiliárias.

O parlamentar requeria também o bloqueio de contas e a busca e apreensão dos telefones celulares e computadores utilizados por membro da família Bolsonaro, medida também repelida pelo magistrado.

O pedido de Randolfe ao Supremo Tribunal Federal se baseava apenas em reportagens publicadas pelo portal de notícias UOL – recolocadas ao ar pelo ministro.

A matéria alegava que a família Bolsonaro teria adquirido uma série de imóveis em dinheiro vivo desde o ano de 1990. Em resposta, Bolsonaro alegou que “dinheiro vivo” pode ser considerado cheque, DOC e TED.

Apesar de ter defendido a publicação da matéria, Mendonça argumentou que o material é “apenas, um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos”.

E acrescentou: “O Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”.

 


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