Aldo Rebelo será ouvido na CPI das ONGs na próxima terça-feira
O ex-ministro tem feito graves denúncias sobre a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia para o favorecimento de interesses internacionais
Na próxima terça-feira (11), a CPI das ONGs deve ouvir o ex-ministro Aldo Rabelo, que tem feito graves denúncias sobre a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia para o favorecimento de interesses internacionais. No mesmo dia, a Comissão também analisará requerimentos.
Rebelo falará aos parlamentares na condição de convidado atendendo a dois requerimentos apresentados pelos senadores Marcio Bittar (União-AC) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Os parlamentares consideram fundamental o depoimento, lembrando que o o ex-ministro já exerceu importantes cargos e tem conhecimento e experiência em questões relacionadas ao meio ambiente, além de ter sido relator do Código Florestal.
Um dos pontos mais críticos, que deve ser objeto de investigação, é a destinação dos recursos advindos do Fundo da Amazônia, mantido por governos e instituições internacionais. O Fundo tem sido muito criticado pela falta de transparência e pelos objetivos que, na maioria das vezes, destoam dos interesses reais daqueles que, em tese, deveriam ser os beneficiários: indígenas, ribeirinhos e pequenos produtores.
A CPI das ONGs foi instalada em 14 de junho e tem como presidente o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para criação da comissão. O relator é o senador Marcio Bittar.
“O meu estado, o Amazonas, preserva 97% de sua floresta. O Amazonas tem 54% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. A pergunta que fica: vale a pena preservar? Se vale, tem alguma coisa errada. Nós preservamos e somos castigados com os cadeados ambientais que as ONGs nos impõem [...] Vamos tentar abrir essa caixa preta, tentar saber o que o Instituto Socioambiental fez nesses anos todos, no Alto Rio Negro. Por coincidência, a região mais rica do planeta”, observou Plínio.
A CPI das ONGs tem sido reivindicada também por comunidades locais, indígenas e representantes de ONGs sérias que questionam a forma como algumas entidades com orçamento milionário falam em nome dos amazônidas sem a autorização destes.
De acordo com levantamentos recentes, cerca de 16 mil ONGs atuam na Amazônia e grande parte milita pela demarcação de terras indígenas no território brasileiro. Não por acaso, um dos primeiros atos do presidente empossado Lula foi justamente “destravar” a política de “zero demarcações” instituída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A CPI tem duração de 130 dias, prorrogáveis por igual período
A Comissão é composta por 11 senadores titulares:
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Marcio Bittar (União Brasil-AC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Zenaide Maia (PSD-RN);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Beto Faro (PT-PA);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA); e
- Dr. Hiran (PP-RR)
Requerimentos
Entre os requerimentos a serem votados na terça-feira está um de Marcio Bittar que pede à Polícia Federal (PF) a disponibilização de um delegado federal para dar apoio técnico investigativo à CPI. Outro requerimento é do senador Dr. Hiran (PP-RR), para convite ao antropólogo francês e fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, Bruce Albert. E ainda há o requerimento do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para que a comissão ouça o fundador do movimento "Garimpo é legal", Jailson Reis de Mesquita.
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