Alcolumbre escancara esforços para aprovação de Dino ao confirmar sabatina conjunta na CCJ
A escolha visa, evidentemente, atenuar as críticas direcionadas a Flávio Dino, dispersando o foco das perguntas para o ministro.
Em uma demonstração de alinhamento com o governo e a fim de facilitar a aprovação de Dino, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por conduzir as sabatinas dos indicados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) de forma simultânea. Assim, na próxima quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino (STF), e o subprocurador Paulo Gonet (PGR) responderão às perguntas dos senadores em uma única sessão.
Alcolumbre ainda não definiu as regras exatas da audiência, como a distribuição de parlamentares para cada bloco de perguntas. O presidente da CCJ assegura que seguirá rigorosamente o regimento interno do Senado - porém, este nada diz a respeito de sabatinas conjuntas.
O regimento interno da Casa estabelece que cada senador pode utilizar até dez minutos para realizar seus questionamentos. A réplica e a tréplica, com cinco minutos cada, também são possíveis. Porém, considerando que serão dois indicados, não se sabe como será a divisão de tempo.
O mais justo parece ser que cada senador possa destinar dez minutos a cada um dos indicados, para que não seja prejudicado no exercício de sua prerrogativa. Contudo, considerando os esforços para poupar Dino e garantir sua aprovação, é improvável que o justo seja levado em consideração neste caso.
Possivelmente, os parlamentares terão os mesmos dez minutos de uma sabatina simples, e terão que, obrigatoriamente, dividir suas perguntas para os dois sabatinados. Sendo assim, haverá uma considerável diminuição nos questionamentos que seriam voltados à Dino.
A escolha visa, evidentemente, atenuar as críticas direcionadas a Flávio Dino, dispersando o foco das perguntas para o ministro.
Ainda, os relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram apresentados nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Ambos os relatores apresentaram pareceres favoráveis às indicações. Agora, para serem aprovados, Dino e Gonet precisam conquistar, no mínimo, 14 votos na CCJ e, se assim o fizerem, 41 no plenário da Casa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a possibilidade de votação no plenário no mesmo dia das sabatinas. Apesar deste dado ainda não ter sido oficializado, a postura de Pacheco já demonstra uma pressa e esforço conjunto para a aprovação da indicação do comunista.
Se aprovado pelo Senado, Flávio Dino assumirá a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. Paulo Gonet, por sua vez, sucederá Augusto Aras, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leia:
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- Quem é Flávio Dino, indicado por Lula para o STF
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação de Gonet foi lido sem questionamentos dos parlamentares da base governista e da oposição. Contudo, os senadores da CCJ solicitaram vista (tempo para análise detalhada) do relatório sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao STF.
O relatório de Rocha destaca a carreira de Dino como "invejável" e o reconhece como uma figura admirada nos meios jurídico e político. O senador ressalta que, mesmo durante seu mandato como deputado federal, Flávio Dino manteve sua atuação no meio jurídico, afirmando ter sido este responsável por grandes contribuições no âmbito jurídico nacional.
O senador jura que o indicado possui profundo entendimento da aplicação, formulação, aprovação e interpretação das leis.
Com base nessas informações, o relator afirma que os membros da CCJ têm elementos suficientes para deliberar sobre a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF.
Antes da apresentação dos pareceres na CCJ, Rocha antecipou que a indicação de Dino ao STF deve contar com entre 50 e 62 votos no plenário do Senado, sem resistências significativas, especialmente entre os parlamentares evangélicos, que tendem a ser mais críticos em relação a pautas progressistas. "Ele, mesmo como governador, sempre teve postura contra o aborto, posições muito claras que vão ao encontro da agenda defendida pela igreja", afirmou o senador.
Após a apresentação dos pareceres, a o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre concedeu uma vista coletiva de uma semana para a votação.
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