Governo Tarcísio cancela resolução que criava Política de Saúde LGBT
Texto revogado hoje propunha garantir “direitos reprodutivos” (ou seja, aborto) para a população LGBT e mencionava “crianças travestis”
Depois de uma forte reação de eleitores pelas redes sociais, o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Eleuses Vieira de Paiva revogou a resolução que submetia à consulta pública o texto da Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+ no Estado de São Paulo.
A revogação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Entre os objetivos declarados da referida política, estava o de “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador no SUS”. Ou seja, garantir a todas as pessoas, sem distinção de idade, a chance de passar por procedimentos de transição de gênero, financiados com dinheiro público.
Ao mesmo tempo em que garante a todas as facilidades para as terapias de transição de gênero, a política estabelecida pela Secretaria de Saúde de São Paulo também tinha por objetivos:
VIII - Qualificar a rede SUS-SP para desenvolver ações de redução de danos à saúde da população LGBT+ com relação ao uso excessivo de medicamentos, álcool e outras drogas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial e hormônios, entre outros;
IX - Oferecer cuidados aos agravos decorrentes do uso prolongado e inadequado de hormônios femininos e masculinos para travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero.
Ou seja, a Secretaria de Saúde admitia explicitamente os graves malefícios à saúde trazidos pelas próprias terapias de transição de gênero que pretendia financiar.
Outro objetivo da política para população LGBT+ era o de:
XV - Garantir os direitos sexuais e reprodutivos (ou seja, aborto) para a população LGBT+ no âmbito do SUS-SP;
Ainda segundo o texto revogado hoje, competiria à Secretaria da Saúde:
X - Construir diretrizes que promovam a atenção e o cuidado integral a crianças e adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou com outras variabilidades de gênero, promovendo sua saúde mental, assim como acolhimento e apoio;
Em outras palavras, caso adotasse a referida política, o Governo de São Paulo iria trabalhar oficialmente com a categoria de “crianças travestis”.
Você pode ler a íntegra da resolução aqui.
Eleuses Vieira de Paiva, indicado pelo PSD, continua fazendo parte do governo Tarcísio.
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